TJSP – Comunicado Conjunto nº 171/2018: ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Comunicado Conjunto nº 171/2018 (Protocolo Digital nº 2018/94575)
TJSP – Portaria Conjunta dispõe sobre a distribuição de processos no dia 19 de dezembro
Confira e programe-se!
Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde
A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou hoje (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade em contratos coletivos de plano de saúde. O colegiado definiu, por votação unânime, acolher o incidente e fixar as seguintes teses...
Novo sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública
Tribunal paulista afasta multa em inventários extrajudiciais
Advogado Bruno Sigaud: além de ser absolutamente ilegal e descabida, multa faz com que os herdeiros corram indevidamente para calcular o ITCMD
Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública entra em fase final de implantação
Seções serão reunidas em cartório unificado
Futura Upefaz terá equipe dedicada a precatórios digitais
Novas instalações são no Fórum Hely Lopes Meirelles
TJSP – Comunicado nº 2059/18 dispõe sobre Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Comunicado Conjunto nº 2059/2018 (Protocolo Digital nº 2018/94575)
Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da plataforma no caso
