Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago
A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa de mais de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telefonia Claro...
TJSP Mobile
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura
TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários
Presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças: "O combate à corrupção é uma bandeira internacional"
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois...
Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos
TJ-SP publica dois enunciados sobre início de prazos na recuperação judicial
TJ de São Paulo define quando começam a contar prazos para pagamento de credores trabalhistas e para supervisão judicial em processos de recuperação de empresas
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar
Novidade no Portal de Custas do TJSP traz mais celeridade aos levantamentos judiciais
MLEs evitam fraudes, atrasos e equívocos
