TJSP adere ao protocolo firmado pelo CNJ e Conselho de Psicologia para atendimento a vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, em 29 de agosto, ao protocolo firmado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, que dá assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como...
Por cláusula contratual abusiva, TJ-SP determina recálculo de dívida
As empresas opuseram embargos contra seis bancos em processo de execução pedindo a declaração da ilegalidade da cobrança de juros com base na...
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210)
Fica ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital – Fórum João Mendes Júnior, abrangendo todas as competências...
Novidade: TJSP- Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão
Objetivo é dar mais praticidade e segurança a atos extrajudiciais
Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor
Banco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso
Número de downloads do aplicativo TJSP Mobile ultrapassa 81 mil
Disponível gratuitamente para dispositivos IOS e Android
População deve se prevenir contra golpes que usam o nome do TJSP
Informações devem ser obtidas através de canais oficiais
Foro Regional do Jabaquara recebe obras de arte em seus corredores
Mostra conta com pinturas de diversos artistas
Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
Conheça a decisão da 12ª Câmara de Direito Privado