TJ-SP discute se relator pode ignorar quem não apresenta voto virtual
Em debate acalorado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo discutiu nesta quarta-feira (29/3) se relatores de processos podem ignorar desembargadores que demoram para apresentar votos em julgamento virtual...
Falha em processamento de certidões gera invalidade de documentos
Uma falha no processamento dos pedidos de certidões de distribuição no sistema SAJ SGC...
Em época de crise, empresas tentam compensar dívida fiscal com precatórios
Uma saída encontrada pelas empresas para aliviar as perdas de faturamento devido à crise econômica tem vindo dos tribunais...
Câmara de mediação atenderá casos levados ao Judiciário
Advogada Tae Young Cho: conflitos serão solucionados em até 30 dias
TJ-SP nega liberação de garantia dada a credor por empresa em recuperação
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) têm reformado decisões que liberam garantias...
TJ-SP tenta com mutirão agilizar precatórios
Uma força-tarefa será realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para acelerar o pagamento dos precatórios a credores da Prefeitura da capital e da Fazenda do Estado. Os trabalhos começam depois do Carnaval e a expectativa é de....
TJSP inaugura novo prédio em Santo Amaro e instala 11 varas digitais
Além do prédio novo, o Foro Regional também conta com uma unidade na Avenida...
TJ de São Paulo autoriza parcelamento em execução de título judicial
O parcelamento do débito previsto no artigo 745-A do Código de Processo Civil também é aplicável ao cumprimento de sentença, desde que... Conheça a decisão
TJ-SP derruba norma sobre quebra de sigilo bancário
A decisão do tribunal foi proferida em ação da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse). Apesar de o acórdão ter efeitos somente para os associados da entidade, é visto como um importante precedente pelo advogado da entidade