Dias Toffoli destaca centralidade do CNJ na busca da paz social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá como peça-chave do Poder Judiciário na busca da pacificação dos conflitos da sociedade. Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que...
Em evento no STF, Toffoli diz que ministros devem seguir as decisões da corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta sexta-feira (1º), ao abrir o Ano Judiciário, que a pauta de julgamentos priorizará processos...
Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF
Em 2018, um dos temas objeto de suspensão nacional foi a incidência de Imposto de Renda sobre juros recebidos por pessoa física...
Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar
Benefício de refeição deve parar no STF
Na avaliação do sócio do Demarest Advogados, Rodrigo Campos, o entendimento da Receita é ilegal
INSS sobre horas extras
A recente decisão de apreciação do Tema 163 de repercussão geral, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afastou...
STF vai julgar prisões de condenados em segunda instância em 10 de abril
Julgamento pode ter impacto no destino do ex-presidente Lula
