Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo... Read More
Presidente do STF participa de lançamento de pesquisa sobre perfil dos magistrados brasileiros
Em evento na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ministro Dias Toffoli falou sobre a simplificação da linguagem jurídica,... Read More
Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que...
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli...
É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF
STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica
Assim, os ministros refizeram o texto para a seguinte redação...
STF/Cármen Lúcia rejeita ação que contesta Lei de Acesso à Informação
O texto (da lei) assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), permite que funcionários comissionados e de segundo escalão imponham sigilo a documentos públicos
Pacote de Moro contra crime esbarra em decisões do STF
Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, em relação ao Judiciário podem ser intransponíveis
Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli
Apesar de a quantidade de processos tributários estar menor, existem questões relevantes na pauta do primeiro semestre, segundo a coordenadora da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no STF, Alexandra Carneiro. Duas das ações podem custar R$ 64,6 bilhões para a União no pior cenário, ou seja, se tiver que devolver os valores recolhidos pelos contribuintes nos últimos cinco anos...
