STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha
Até agora, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de drogas para uso pessoal
STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições
Sandro Machado dos Reis: taxa sequer ingressa no caixa da empresa
Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos
Em palestra na Firjan, Dias Toffoli afirmou que a garantia da segurança jurídica à sociedade é um dos desafios que o Judiciário enfrentará e que, para isso...
Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas públicas pelas Leis Complementares...
Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes
O ministro Dias Toffoli assinou o documento que marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, em Brasília, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que...
Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União...
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Até o momento, somente votou o relator, ministro Luiz Fux, que apresentou proposta de modulação dos efeitos de decisão da Corte sobre a questão. Em relação aos provimentos judiciais que não transitaram em julgado, o ministro estabeleceu...
STF e a inconstitucionalidade da TR
O dia 6 de dezembro poderá se tornar o mais importante de 2018 para os servidores públicos, aposentados e demais credores que possuem processos tramitando contra a Fazenda Pública. Isso porque...
Toffoli: sociedade em transformação, Justiça também tem que se transformar
“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (3/12)