Solução de Consulta nº 137, de 2 de Junho de 2014
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.BASE DE CÁLCULO.FÉRIAS. INCIDÊNCIA
Solução de Consulta nº 131, de 2 de Junho de 2014
CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (LEI Nº 12.546/2011). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COMPENSAÇÃO
Parcelamentos REFIS: Cuidado com os Débitos Prescritos!
As “facilidades” do “REFIS/2014″ (reaberto para adesão até 29.08.2014) podem esconder várias armadilhas para os contribuintes. Uma delas é a questão da prescrição tributária
Empreitada total sofrerá retenção de 3,5% ao INSS
Enquanto perdurar a vigência da Contribuição Previdenciária Patronal Sobre a Receita Bruta (CPRB), as empresas contratadas por empreitada total também ficam sujeitas a retenção das contribuições previdenciárias no percentual de 3,5%
Solução de Consulta nº 6.019, de 26 de Junho de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias- Base de Cálculo
Receita mantém tributação de aviso prévio
A Receita mantém posicionamento contrário à decisão do STJ
Fair play no estilo do Fisco
Todos os tributos estaduais – para os contribuintes paulistas – e federais em atraso podem ser parcelados em até 15 anos, com redução de multas e juros
E-mail que pede retificação de imposto é falso
Receita Federal não solicita retificação de imposto de renda por e-mail; mensagem traz vírus