Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Advogados consultados pelo DCI recomendam a revisão do contrato, o que pode evitar surpresas nos casos em que um sócio deixa a empresa em razão de óbito, exclusão ou pedido de retirada
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
Com o trânsito em julgado da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa, a respectiva obrigação torna-se exigível. Ao teor do novo artigo 526, o devedor, antecipando-se, poderá...
Magistrado do TRT-24 diz que novo CPC não trouxe grandes inovações no tocante à execução trabalhista
Entretanto, há alguns dispositivos que poderão trazer certas dificuldades para a Justiça do Trabalho
Seminário de Formação Continuada: Juiz de Brasília fala sobre tutelas e sentenças no novo CPC
Dentre as inovações trazidas pelo novo CPC, o juiz Antonio Umberto destacou ...
Questões trabalhistas no novo CPC
Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor
Mudar juízo de admissibilidade pode trazer mais rapidez ao processo, diz Luiz Fux
A mudança do juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores, pelo segundo grau de jurisdição, pode trazer mais rapidez ao processo. É o que avalia o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto que embasou a reforma do Código de Processo Civil. Previsto para entrar em vigor daqui a cinco meses, o novo CPC extinguiu o procedimento e com isso...
Contratos comerciais com o novo CPC
Os chamados negócios processuais do novo CPC permitem às partes eleger contratualmente e de antemão algumas mudanças no procedimento da ação judicial eventualmente decorrente do próprio contrato. As mudanças referidas acima abarcam...
Supremo e STJ receberão mais recursos com novo CPC
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), prevista para março do próximo ano, preocupa ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma retira do texto atual...
Incidente de desconsideração da PJ dá mais segurança a execuções fiscais
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao possibilitar que...
