Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes
Confira o artigo de Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
O novo CPC e a Teoria Menor
Dentre as principais inovações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105 – está a procedimentalização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica...
Novo Código de Processo Civil já influencia decisões
O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor a partir de março de 2016, mas mudanças trazidas por ele já estão influenciando a produção de algumas decisões de órgãos julgadores, em especial para questões tributárias
