Novo CPC deve aumentar honorários em discussões envolvendo tributos
Especialista ouvido pelo DCI avalia que com as novas regras os gastos com pagamentos de advogados em ações tributárias vão aumentar tanto para contribuintes quanto para a Fazenda
Data de início de novo CPC ainda é incerta
O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor no próximo mês, mas ainda não há certeza sobre o dia exato em que as novas regras começam a valer
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil...
Lei altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade de recursos
Novo texto também modifica a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica.Foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU, a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC. Entre as principais mudanças está...
Turma autoriza correção de erro relativo a comprovação do depósito recursal
O ministro Cláudio Brandão assinalou que esta foi a primeira vez que a Sétima Turma aplicou a inovação introduzida na CLT pela Lei 13.015/2014
Os 4 principais impactos do novo CPC para as empresas
Confira o artigo do renomado jurista Nelson Nery Jr
Senado restabelece juízo para recursos ao STF e STJ
O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLC) 168/2015, que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil...
