CAGED: Erro sem texto ou Mensagem de declaração enviada sem Razão Social e Código
A indicação é para usar o aplicativo CAGED NET...
Portaria MTE nº 188, de 29/01/2014
Dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da CLT
Homolognet- Perguntas e respostas
O sistema permite ao Empregador o cadastro (inclusão, alteração e exclusão) das informações referentes à rescisão de contrato de trabalho e possibilita ao trabalhador consultar informações sobre sua rescisão
Homolognet passará a ser obrigatório no Estado de São Paulo
Sistema Homolognet,para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado em março de 2014
Portaria Interministerial MTE/MEC nº 17- Seguro-desemprego
Dispõe sobre procedimentos operacionais referentes ao processo de encaminhamento dos requerentes do Seguro-Desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional concedidos no âmbito do Pronatec.
Seguro-Desemprego – Estabelecidos procedimentos para realização do curso obrigatório e recebimento do benefício
O trabalhador poderá ter o benefício cancelado
Manoel Dias assina portaria que regulamenta periculosidade para vigilantes
Manoel Dias assinou portaria que trata das atividades e operações perigosas.
