Portaria MTE nº 1565, de 13/10/2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta, da NR nº16- Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências
MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O adicional corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios e PLR
Resolução nº 736, de 8 de Outubro de 2014
Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego e de Comunicação de Dispensa...
MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador
Normas do Ministério do Trabalho
Com a finalidade de evitar riscos e custos desnecessários, os empregadores devem ficar atentos...
Parceria entre MTE e Ipea vai mapear mercado de trabalho
Instituto e ministério vão realizar pesquisas para conhecer o mercado de trabalho brasileiro e melhorar as políticas de geração de emprego e renda
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
A checagem das digitais do trabalhador para o pagamento do seguro-desemprego começará a ser testado em dezembro em Brasília
Acordo entre MPT e MTE permite integração de sistemas
O Peticionamento Eletrônico poderá ser utilizado por auditores-fiscais do trabalho e agentes para encaminhar relatórios de fiscalização
Portaria que disciplina vistas e extração de cópias de processos no âmbito do MTE sofre alteração
Portaria MTE nº 1544, de 03/10/2014
