O presidente Edgar Segato explicou as dificuldades enfrentadas pelas empresas prestadoras de serviços para o cumprimento da cota e apresentou as sugestões do setor para solucionar tal problema...

Desde a aprovação do decreto Federal que o setor de serviços tem dificuldades em cumprir a cota estabelecida em lei e as empresas tem sido autuadas

Portaria MTb nº 693 para o Setor de asseio e conservação

Publicada no DOU em 14/3/2017. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências

Deputados precisam analisar as emendas do Senado ao texto

Ministério do Trabalho definirá critérios para formação de jovens em ambiente externo a setores insalubres

A Assessoria Legislativa da CNC acompanha prioritariamente o PL 4.579/2009, de autoria do deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), que pretende alterar a Lei nº 11.788, para ampliar o prazo máximo do estágio para ...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que permite a renovação dos prazos de estágio e aprendizagem por mais um ano...

Um decreto publicado vai facilitar o cumprimento da cota de aprendizes. A norma desobriga empresas de treinar esses jovens em suas dependências...