Contratação de aprendiz pode render passivo
Empresas de médio e grande porte são obrigadas por lei a empregar cota mínima de jovens em formação. No entanto, sem observar as regras específicas as companhias vêm sendo multadas
Portaria MEC nº 114, de 07/02/2014 (Aprendizagem)
Os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional deverão estar estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC e em consonância com o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional...