Estado de São Paulo ganha primeira câmara privada de mediação e conciliação
Com o objetivo de diminuir o número de processos judiciais no estado de São Paulo, será inaugurada nesta sexta-feira (4/3) a 1ª Câmara Privada de Mediação e Conciliação, cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo
Certificação digital deve crescer 20% em 2016
O Brasil é um dos líderes na utilização do certificado digital nos mais diferentes setores. Confira as vantagens da certificação digital
TJ-RJ nega pedido contra empresa em recuperação
O credor de uma empresa em recuperação judicial tentou anular a homologação do plano da devedora alegando que as certidões...
Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de resolver conflitos trabalhistas que tem dado muito certo em Campinas (SP) e no Gama (DF)
Aumento de tributos pode cair se base aliada não superar impasse
Uma nova leva de alterações tributárias do ajuste fiscal, lançada pelo Planalto para aumentar a arrecadação, corre o risco de perder a validade na próxima semana se a base aliada do governo não conseguir votar ainda hoje a Medida Provisória (MP) 694. Entre elas, estão aumentos de tributos, como a elevação da atual alíquota de...
Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI
A CNT ajuizou, no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com pedido de medida liminar, contra a Lei Federal 12.440/2011, que acrescenta o Título VII-A à CLT para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas...
A reforma do PIS e da Cofins – o que esperar da nova contribuição?
A principal medida a ser adotada – além da fusão dos dois tributos em uma única contribuição para a Seguridade Social – traria a possibilidade do contribuinte deduzir créditos do valor a pagar do novo tributo, desde que destacados em documento fiscal
Justiça concede liminar para reinclusão de empresa no Refis
Uma empresa do setor de comércio de produtos hospitalares obteve liminar para ser reincluída no Refis da Crise, reaberto em 2014, e para assegurar a emissão da certidão negativa de débitos (CND). A decisão é da...
Decreto municipal paulistano altera artigos sobre pesquisa valores contratações serviços
DECRETO Nº 56.818, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016- Altera os artigos 4º e 5º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Revisão de juros dá fôlego para contribuintes
Empresas ganham tempo para liquidar dívidas com governo paulista, seja questionando na Justiça a cobrança de taxas acima da Selic ou com a compensação de precatórios, diz especialista
