Acordo vai ajudar na prevenção de acidentes
Um acordo de cooperação técnica, assinado no último dia 24, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai auxiliar no combate e na prevenção de acidentes de trabalho em todo o Brasil...
Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio
O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento no número de autuações pela Receita Federal. A explicação está em...
Previdência acena com bônus para esticar idade mínima
A equipe econômica estuda a possibilidade de criar um "bônus", ou seja, dar um acréscimo ao valor da aposentadoria para compensar os trabalhadores que entraram mais cedo no mercado
Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, de 29/02/2016
DOU de 29/2/2016. Aprova a versão 6.4 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
Novo CPC encarece processo e advogados apostam em mudança de cultura
O código, que entra em vigor em março, irá tornar mais caro o processo. Perder em primeira instância pode custar...
Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas
A Justiça continua muito paternalista, diz o ministro Ives Gandra Filho. Confira a entrevista
Solução de Consulta nº 11, de 11 de Fevereiro de 2016
DOU de 29/2/2016. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. TRIBUTOS. DESPESAS DEDUTÍVEIS. REGIME DE COMPETÊNCIA
Sped: Novo sistema reduzirá fraudes
No Brasil, a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) irá permitir que empresários tenham maior controle sobre seus negócios e ferramentas para ampliar a rentabilidade
O carnaval dos prazos processuais e a esperança do Novo CPC
Por Bárbara Lupetti- Professora da UFF e da UVA, pesquisadora do INCT-InEAC e advogada
Governo atrasa repasses do plano de proteção do emprego, dizem empresas
A Folha conversou com dez companhias beneficiadas pelo programa e todas —de grande, médio ou pequeno porte— disseram sofrer com o mesmo problema





