Ministério debate os desafios da mulher no mercado de trabalho
Palestra abre as atividades da Superintendência de São Paulo na Semana da Mulher
Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF
Moura pretende incluir uma proposta sua de taxação das grandes fortunas
Benefícios com doações podem não ser vantajosos
Na avaliação de especialistas entrevistados pelo DCI, abater ou restituir uma ajuda financeira para projetos culturais na declaração do IR não compensa
Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS
Apesar de o Órgão Especial já ter considerado a prática constitucional, os desembargadores aceitaram o argumento de que a cobrança deveria ser feita pelo meio menos prejudicial ao contribuinte
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processão, afirmou relator
Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais
Sabemos que a lei processual se aplica imediatamente aos processos em curso (CPC/2015, art. 1.046), mas o que é esse “imediatamente”? Se sou intimado em 15/3 de decisão que indefere provas (irrecorrível no Novo CPC), posso ainda me valer do art. 522 do CPC/73 para interpor agravo de instrumento no dia 19/3? Confira a artigo de Marcelo Pacheco Machado Doutor- mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP
Receita está de olho até nas redes sociais
Nos últimos anos, a internet se tornou uma aliada dos auditores da Receita
Solução de Consulta nº 22, de 4 de Março de 2016
DOU de 7/3/2016. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA APLICÁVEL...
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado
STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas
A maioria dos ministros viu problemas nos artigos 31, 38 e 39 da Lei 9.096/95 (sobre partidos políticos), que permitem a prática
