Contribuição PIS/PASEP e COFINS, Locações. Prédios, Máquinas e Equipamentos. Fora da sede da Empresa
Solução de Consulta nº 2
Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas
Um dos objetivos da comissão é rever os procedimentos administrativos e judiciais relativos à cobrança de impostos
Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor
Entrou em vigor no dia 2, a Portaria nº 116, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas...
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia indeferido a justiça gratuita, levando em conta o fato de que o bancário mantinha a filha em colégio particular de valor elevado
Contribuinte que perdeu o emprego em 2015 pode ter 100% de restituição
Quem teve tributação no salário, pode fazer a declaração do IR e receber o valor de volta
Número de trabalhadores beneficiados pelo PPE ultrapassa 54,5 mi
Duas novas empresas aderiram ao programa e preservaram 1.663 empregos
Corte volta a julgar expurgos sobre depósitos judiciais
Não há estimativa do impacto da decisão para o sistema financeiro, que deverá servir de orientação para os demais processos que pedem a correção de depósitos judiciais por índices maiores do que os aplicados nos planos Bresser, Verão...
Estado de SP se recusa a liquidar precatórios
O Estado de São Paulo entrou com um mandado de segurança contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para evitar que...
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre juros de capital próprio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 694/15, que aumenta de 15% para 18% a alíquota do...
Nova edição da Jurisprudência em Teses discute execução fiscal
A primeira tese aponta que, nas execuções fiscais, a interrupção do prazo de prescrição retroage...
