Novo CPC- Ministro do STJ defende mudança de mentalidade
Confira a entrevista do ministro Marco Buzzi, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ)
Juntas Comerciais se mobilizam contra decreto que altera cobrança de taxas em todo o país
Conforme estimativas do governo federal, a iniciativa prevê uma economia de quase meio bilhão de reais às empresas brasileiras com o fim da cobrança de taxas de registro e impressões de livros contábeis
Inclusão do CPF é maior dificuldade em declaração
A obrigatoriedade da inclusão do número criou dificuldade para o contribuinte, “especialmente dos dependentes maiores de 14 anos...
Decisão do STF permitindo que Receita acesse dados financeiros das empresas pode ser questionada por associados à Cebrasse
Caso algum associado tenha problemas de fiscalização com base em informações de instituições financeiras obtidas pelo Fisco sem prévia autorização judicial...
De julgador a gestor- Papel do magistrado muda com novo CPC, afirmam operadores do Direito
A partir desta sexta-feira (18/3), o papel da magistratura mudará, principalmente pela linha processual conciliadora e de cooperação que será adotada com o novo Código de Processo Civil. Essa é a opinião do advogado e professor...
SP reajusta piso salarial para R$ 1 mil- Lei n. 16.162/2016
Lei nº 16.162, de 14/03/2016. Publicada no DOE em 15 mar 2016...
Governo prepara norma para cobrar em cartório dívidas de baixo valor com o FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara uma norma permitindo o protesto em cartório de débitos de até R$ 20 mil
Pessoa com deficiência que trabalhe poderá receber auxílio-inclusão
Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter...
