Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente os pedidos de... Read More
Data da sentença é marco que define qual diploma legal para fixação de sucumbência
Decisão é da Corte Especial do STJ. A data de prolação da sentença é o marco temporal que define qual diploma legal... Read More
Ministro Benedito fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual
Processo acerca do tema está na pauta da Corte Especial e teve pedido de vista. A Corte Especial do STJ iniciou nesta... Read More
Órgão Especial do TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra... Read More
Cessão de crédito sem anuência de advogados altera cálculo de honorários
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento nesta terça-feira, 19, que honorários advocatícios devem... Read More
Selic completa um ano em 6,5% e mercado começa a indicar espaço para corte
Reunião do Banco Central foi a primeira sob o comando de Campos Neto O Banco Central decidiu manter a taxa básica de... Read More
Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
Até o momento, o placar está 6×2 contra a modulação. O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Na... Read More
Informativo de Jurisprudência trata de publicidade abusiva em cigarros e acessibilidade em aviões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 642 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois... Read More
Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Read More
O que é GRFGTS? Entenda as principais mudanças no recolhimento do FGTS no eSocial
Novidade substitui a GFIP e unifica duas guias; saiba como utilizar e a partir de quando ela se tornará obrigatória. Entre as... Read More
