Correção de precatórios está na pauta do semestre
O STF deve concluir neste semestre o julgamento que definiu o índice de correção a ser aplicado antes da expedição de precatório, causa estimada em R$ 7 bilhões pela União. O processo é acompanhado de perto por advogados pela possibilidade de os ministros limitarem a aplicação da decisão e...
Setor de serviços cresce em janeiro com novos negócios atingindo pico em 6 anos, mostra PMI
O volume de novos negócios cresceu no ritmo mais forte em seis anos e o setor de serviços do Brasil manteve-se em crescimento no início do ano, com o otimismo futuro chegando ao nível mais alto em três meses...
Médico particular de beneficiário não pode emitir laudo para comprovar incapacidade de segurado
Por considerar nula a prova pericial constante nos autos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez...
Receita cruzará sua declaração de saldos bancários via e-financeira
Sabe aquele saldo bancário que você tem e deixa de informar na sua declaração de rendimentos? Você até pode deixar de declarar, porém a Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, vai checar se este saldo é compatível com sua variação patrimonial...
Veja o que diz a lei sobre a guarda de comprovantes de pagamentos
Regras para pagamento de aluguel e impostos, por exemplo, são diferentes e o consumidor deve estar atento
Pacote de Moro contra crime esbarra em decisões do STF
Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, em relação ao Judiciário podem ser intransponíveis
Oito pontes e viadutos de SP precisam de perícia completa para avaliar risco de colapso
Dados foram divulgados pela Prefeitura. Metade está localizada na Zona Oeste da cidade. Vistorias preliminares foram feitas após viaduto da Marginal Pinheiros ceder em 2018
Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
Conheça a decisão da 1ª Turma
Sped – Cronograma de apresentação da EFD-Reinf por empresas enquadradas no Simples Nacional
Confira e programe-se!
Aasp vai negociar com TJ-SP soluções para fila na entrada da corte
Depois que a ConJur noticiou, na manhã desta segunda-feira (4/2), que advogados enfrentaram fila na chuva para entrar no Tribunal de Justiça de São Paulo para sessão das 9h30, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) comunicou que...
