Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais

Decisão do TJ/SP foi proferida em ação na qual se reconheceu a união estável da autora com o falecido

Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido

Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado

eSocial: o jeitinho não vai salvar sua empresa

O eSocial permitirá um aumento na capacidade de fiscalização de órgãos como Ministério do Trabalho e Previdência, além do Fisco...

Atenção na aplicação da lei é fundamental para as empresas

A professora Carla Romar (da USP) chamou a atenção para os tipos de situação que podem ocorrer com a entrada em vigor da nova lei

Competitividade deve estar inserida nas relações laborais de hoje

A modernização das leis trabalhistas, materializada na Lei nº 13.467/2017, amplia o compromisso de todos os envolvidos nas relações laborais, para que os ajustes ao novo cenário gerem, por meio do diálogo e da segurança jurídica, mais competitividade para as empresas, sem perda de direitos já garantidos aos trabalhadores

Lei de Modernização Trabalhista trará liberdade com proteção

As mudanças nas relações trabalhistas a partir da Lei n° 13.467 de 13 de julho de 2017 são o objeto do seminário Entendendo a Reforma Trabalhista...O vice-presidente da CNC e deputado federal, Laércio Oliveira, realizou a abertura do evento...