Teoria da aparência pode ser aplicada na citação de empresas
Decisão da 4ª turma do STJ reafirmou jurisprudência da Corte sobre o tema
Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que...
STJ majora honorários advocatícios para R$ 80 mil em ação de R$ 1,7 mi
No caso, o relator, ministro Raul Araújo, pontuou que, anteriormente, o colegiado partiu da premissa equivocada de que...
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli...
Ligações de telefone fixo para celulares vão ficar mais baratas
Os novos valores devem ser aplicados a partir de 25 de fevereiro
Centro de Conciliação do TRT-2 na Zona Leste será reinaugurado nesta sexta-feira
As novas instalações do Cejusc-Leste contam com melhor isolamento acústico e mais qualidade no sistema de ar-condicionado, além de...
Empresas aceleram na corrida verde
Pressionadas, indústrias buscam soluções alternativas ao plástico obtido a partir do petróleo...
Governo estuda mudança na contribuição da previdência para quem ganha menos
A proposta também prevê alíquotas maiores do que as atuais para os segurados de alta renda. Quanto maior o salário, maior a contribuição
EFD-Reinf terá nova URL de acesso a partir de 21/02/2019
A partir da citada data, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo...
