Maia diz que esta é a última chance de aprovar reforma da Previdência sem tirar direitos
Presidente da Câmara deu declaração em entrevista à GloboNews. Para Rodrigo Maia, ambiente para votar proposta é bom e expectativa é votar reforma até segunda quinzena de maio
Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress
Conheça a decisão da 4ª Turma
Moro altera proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello
Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2)
São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa
Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima
A sentença é do juiz Paulo Cezar Duran, da 11ª Vara Cível Federal da 3ª Região
É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF
STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica
Assim, os ministros refizeram o texto para a seguinte redação...
Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price
O recurso foi afetado em 2015 para tramitar pelo rito dos repetitivos para que o STJ pudesse analisar a legalidade do emprego da tabela Price...
CNJ- Assinador PJe Office substitui plugin Java
Usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java...
