Implicações da reforma trabalhista
A reforma gerará mais segurança e os sócios retirantes saberão exatamente os limites de suas responsabilidades
Nova regra trabalhista ameaça dedução de Imposto de Renda
A criação do trabalho intermitente, previsto na reforma da CLT, dificulta a dedução dos gastos do seguro saúde dos trabalhadores do imposto de renda das empresas
Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa
A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo INSS em razão de benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou além do devido
Companhias olham para a experiência do funcionário
Para departamentos de RH, o desafio está em tornar o trabalho da área mais personalizado...
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
A Quarta Turma do STJ rejeitou um recurso do banco Santander contra decisão que considerou cabível o ajuizamento da ação de prestação de contas
Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas
CNT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, na qual questiona atos praticados por tribunais e juízes do trabalho que incluem, no cumprimento de sentença ou na fase de execução, pessoas físicas e jurídicas que não participaram dos processos trabalhistas sob a alegação de que fariam parte de um mesmo grupo econômico
Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra Filho aponta algumas incógnitas em função das novas regras – se vai demandar um trabalho diferenciado dos juízes do trabalho, ou se vai...
STJ, STF e TJSP unem esforços para ampliar integração tecnológica
O MNI é uma ferramenta que estabelece padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais entre os diversos órgãos da Justiça, além de...
