Reforma vale para todos? Governo diz que sim, mas especialistas discordam
Juiz diz que questão é “controvertida”
Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP
Governo quer fazer ajustes na reforma trabalhista. O que pode mudar?
Cueva aponta confusões do novo CPC na dissolução parcial de sociedades
Criado com o objetivo de ampliar a resolução de conflitos, o Código de Processo Civil de 2015 pode aumentar o total de litígios por causa de...
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação
Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018
Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Além de SP, os advogados de outros Estados também não terão aumentos
Com reforma trabalhista, hospital de SP elimina folga para quem trabalhar durante o feriado
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado, 11, um hospital da zona sul da cidade de São Paulo decidiu cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro até então pagas para quem trabalha durante o feriado...
DIRF 2018- Instrução Normativa RFB nº 1.757, de 10/11/2017
DOU de 13/11/2017. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018).
Circular n° 789, de 9 de Novembro de 2017
DOU de 13/11/2017. Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumidor comprove a sua efetiva realização...
Receita divulga regras para entrega da declaração de IR retido na fonte
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13, instrução normativa...
