Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do...
Veja o que ainda pode ser feito para abater o Imposto de Renda
Para aproveitar ao máximo o benefício, é preciso...
Companhias treinam os RHs para o eSocial
A maioria das empresas ainda está treinando suas equipes para o novo sistema ou contratando profissionais especializados para se adaptar às mudanças
Pequenos negócios deverão aderir ao eSocial em julho de 2018
Para antecipar a utilização do eSocial, as empresas deverão acessar o site do eSocial, utilizando certificado digital, até o dia 20 de dezembro, confirmando sua opção
Férias coletivas têm novas regras
As novas regras trabalhistas que entraram em vigor no dia 11 de novembro trouxeram algumas mudanças neste benefício
Lei nº 13.535, de 15/12/2017
DOU de 18/12/2017. Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior
Lei nº 13.488, de 06/10/2017
DOU de 18/12/2017. Derrubada de Veto. - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral
Pessoa com Síndrome de Asperger pode ocupar vaga para deficiente
Assim entendeu o desembargador Ribeiro de Paula, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao permitir que uma mulher com a doença preencha uma vaga reservada para pessoa com deficiência em um concurso público
Tempo para abrir empresa em SP cai para menos de uma semana
O novo processo envolve envio de informações em cinco etapas principais e consecutivas
eSocial- Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial poderá ocorrer até dia 20/12
As empresas que realizaram a adesão antecipada ao eSocial para janeiro de 2018, conforme notícia publicada em 04/12/2017, poderão anular este comando até dia 20/12/2017. Essa opção será irretratável a partir de 21/12/2017
