Câmaras arbitrais devem crescer ainda mais
O uso da arbitragem vem crescendo a uma média anual de 10% no País e, segundo especialistas, o sistema ganhará força nos próximos anos; número de entidades já supera 200 em todo o Brasil
Aprovado o leiaute da versão 2.4.02 do eSocial
O Comitê Gestor do eSocial aprovou o leiaute 2.4.02 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Turma afasta exigência de apresentação contestação via PJe antes da audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a regra...
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
Saiba quais são os principais pontos da MP que altera a reforma trabalhista
STJ divulga teses sobre delação, cobrança indevida e impenhorabilidade de bem
Já em Direito Civil, a corte decidiu que a simples cobrança indevida de valores por serviço de...
Apresentado relatório de Medida Provisória sobre tributação de fundos fechados
A principal novidade do parecer é a exclusão do dispositivo que autoriza a tributação dos rendimentos acumulados pelos fundos fechados até...
Publicadas regras para sustentação oral por videoconferência na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo presidente da TNU
Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)
Confira o resumo dos temas pautados para esta quarta-feira (7). Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A sessão tem início às 14h
Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático
Além de autorizar, consultar, alterar e desativar autorizações, agora também é possível ter retorno sobre o motivo de débito agendado não ter sido efetuado
Com pedido negado no STJ, Lula agora depende do STF para se livrar da prisão
Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido da defesa de habeas corpus preventivo para evitar prisão de ex-presidente, condenado pelo TRF-4 a 12 anos em regime fechado
