Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Relatório sobre o Novo Código Comercial deve ser apresentado no dia 9/5

Segundo Laércio Oliveira, a expectativa é que o projeto sobre o novo Código Comercial seja entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, até o final deste mês

Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista

Ministro Ives Gandra Martins Filho: "Aquilo que chamávamos de aventura judicial está com dias contados"

Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro

Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista

Fim da validade do dispositivo derruba obrigação de incluir valores no contracheque dos garçons

Novo golpe usa o nome da Receita Federal

Receita Federal alerta que há um novo golpe no mercado utilizando o nome do órgão

Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas

O autor do projeto, deputado Augusto Carvalho, pretende incorporar à legislação vigente o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

CJF – Parcelas vencidas de benefício previdenciário devem ser atualizadas pelo INPC

Turma reformou acórdão que permitia atualização monetária pelos índices da poupança

Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

Segundo o relator do recurso especial, ministro Marco Aurélio Bellizze, a parte vencedora na ação de execução utilizou conduta ilícita para evitar a cobrança do título...