Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
Taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
eSocial- Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08
Sistema fará limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita
Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
Conheça a decisão da 12ª Câmara de Direito Privado
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
A partir de 27 de agosto a nova declaração, que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)...
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
Ao admitir o pedido, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho comunicou sua decisão ao presidente da TNU e aos presidentes das turmas recursais e abriu prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem sobre o assunto
Impacto fiscal de pauta-bomba do STF deixa governo em alerta
Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões
Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença
Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória
Previdência faz força-tarefa para excluir acidentes de trajeto do FAP
Algumas companhias resolveram questionar judicialmente o que foi pago nos últimos cinco anos
