STJ aceita punição para furto de energia
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de dívida por furto de energia, antes do recebimento... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.873, de 12/03/2019
DOU de 14/3/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.874, de 12/03/2019
DOU de 14/3/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de... Read More
Corte volta a julgar responsabilidade da União por empréstimo compulsório
A União está na frente em um julgamento, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a Eletrobras pede... Read More
Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas
Gustavo Ley: programa “Nos Conformes” superou a meta anual de arrecadação com quatro meses de antecedência As notas dadas aos contribuintes paulistas,... Read More
STJ divulga jurisprudência sobre cadastro de passagem e factoring
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.... Read More
Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade
É muito comum as operadoras de saúde reajustarem as mensalidades do plano de saúde de seus segurados quando estes completam 59 anos.... Read More
Senado aprova novo Cadastro Positivo de crédito
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/03), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo... Read More
STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS
TJ/SP admitiu recurso especial ao considerar eventual divergência jurisprudencial. O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos... Read More
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi... Read More
