Serviço de apoio aos advogados funcionará em um único lugar
Para interligar os serviços que são oferecidos aos advogados na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sala de apoio a esses profissionais funcionará apenas no...
Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial
Pela perícia, data de incapacidade laboral coincidia com o período da realização da cirurgia
Setor de serviços cai 2,2% e tem pior julho desde 2011, aponta IBGE
No acumulado do ano, setor recua 0,8% e no acumulado dos últimos 12 meses a retração é de 1%
Semana da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira
No âmbito do TRT-2, a Semana da Execução foi regulamentada pelo Provimento GP/CR nº 05/2018... No caso dos processos inscritos pelas partes, as audiências de conciliação serão realizadas pelos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs-JT), de acordo com a circunscrição em que tramitam. Confira os endereços...
Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins
Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários
Ministro Og Fernandes: aproximadamente 20 milhões de processos sobre o tema serão atingidos pelo precedente
Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos
Empresas ofenderam direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços
Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto
Já o REsp 1.386.229 analisa assunto de direito tributário concernente à manutenção das presunções de certeza e liquidez da CDA mesmo diante da...
STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS
A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para...
Quarta Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos
Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos...
