Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
Para os ministros, os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser aplicados nesse tipo de relação
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Os ministros, por maioria, não conheceram dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados, sob o fundamento de que...
Advogado não pode reter como bem entender créditos de cliente, diz TED
Ao responder consulta, a 1ª Turma do TED explicou que...
Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT 18 será estendido para os demais tribunais trabalhistas
Termo de cooperação técnica visando à disponibilização do software desenvolvido pelo TRT goiano, que auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB, foi assinado...
Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas
Juiz invalida limitação no uso de créditos para quem apura lucro real
Magistrado da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo permitiu que empresa pague com excedentes de impostos obtidos até maio as parcelas mensais de IRPJ e CSLL, contrariando nova norma
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Trabalhadora é condenada pela Justiça por pedir verbas já quitadas pela empresa
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé
