Portaria nº 1.719, de 5 de Novembro de 2014
DOU de 07/11/2014.Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições
Novo sistema de pagamento de salários, eSocial vai afetar vida do trabalhador. Entenda
A especialista em soluções de Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil Victoria Sanches está acompanhando o eSocial desde que o governo começou a discutir o assunto, em 2013, e explica como o sistema vai afetar a vida do trabalhador
As inconsistências do e-social e seu impacto na rotina das empresas
Não há receita específica para evitar os problemas, mas a empresa deve, em um primeiro momento, focar na revisão cadastral, fazendo a conferência de toda a documentação dos funcionários
Presidente do TST se reúne com relator do PL sobre execução trabalhista
O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.041, de 04 de Novembro de 2014
EMENTA: FÉRIAS USUFRUÍDAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO...
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.040, de 04 de Novembro de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA...
Solução de Consulta nº 6.039, de 4 de Novembro de 2014
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: FÉRIAS USUFRUÍDAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO...
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.038, de 04 de Novembro de 2014
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: FÉRIAS USUFRUÍDAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO...
Solução de Consulta nº 6.037, de 4 de Novembro de 2014
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal. EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL. É ineficaz a consulta na parte que não atende aos requisitos legais exigidos...
Solução de Consulta nº 6.036, de 4 de Novembro de 2014
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário. EMENTA: COMPENSAÇÃO. RECONHECIMENTO DE CRÉDITO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO APÓS LEI Nº 10.637, DE 2002. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS...
