Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento
O ministro Levenhagen, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso de revista", afirma texto publicado no site da Corregedoria
Seguro-desemprego muda a partir do próximo dia 28
Apesar do discurso oficial de que o Planalto está disposto a negociar as medidas com as centrais sindicais, nos bastidores a equipe econômica está decidida a não ceder e tentar aprovar o texto enviado ao Legislativo tal como está
Sindicalistas pedirão rejeição de MPs que alteram regras trabalhistas
O Congresso Nacional tem até o dia 2 de abril para votar as medidas provisórias. Se não forem votadas até lá, perdem a validade
Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS
Advogados têm aconselhado as empresas que as obtém a depositarem em juízo os valores, porque...
Portaria SEDH nº 30, de 09/02/2015
Publicada no DOU em 10 fev 2015. Torna sem efeito a publicação da Portaria Interministerial nº 1 de 2014, que aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo...
Órgão Especial reitera condenações de entes públicos em processos sobre terceirização
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira, 20 processos em que entes públicos foram condenados subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas em ações movidas por trabalhadores terceirizados. Por unanimidade, o Órgão Especial...conheça a decisão
Auditor fiscal do trabalho não pode interditar equipamento sem vistoria dos locais de interdição
Alegando ocorrência de “grave e iminente risco”, um Auditor Fiscal do Trabalho - AFT da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul determinou a interdição total das atividades de manutenção e instalação de empresas de telefonia, em todo o Estado...
Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa
Se o empregado atua de forma desidiosa na prestação de serviços, o empregador pode dispensá-lo por justa causa, desde que, a cada uma das faltas anteriores, tenha aplicado as devidas medidas repreensivas ou punitivas
Governo prepara pacote trabalhista que deve somar R$ 10 bi, diz ministro
Entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho
