Reunião do Conselho de Previdência discute FAP e Perfil da Acidentalidade por Gênero
No dia 22 de abril, o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015...
JEF-SP, Gabinete da Conciliação e CEF inauguram sala permanente de conciliação pré-processual
Com o novo serviço será possível celebrar acordo com o banco em transações de até 20 salários mínimos, antes do litígio virar processo na Justiça
PIS- COFINS: Novo aumento da carga tributária
PIS e Cofins serão maiores a partir de 1º de julho para parte das empresas
Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato
Por se tratar de um direito disponível, há possibilidade de renúncia por parte do empregado, mediante pedido de demissão...
Campanha Legalize Aprendiz recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho
No site da campanha é possível se informar como se tornar um aprendiz ou, no caso de empresários, como regulamentar a empresa para a contratação de jovens...
TST determina que Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não atue em conflitos trabalhistas
Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil
Sped deve aumentar importância do tribunal da Receita para empresas
Segundo especialistas, modernização na declaração das obrigações acessórias pode aumentar trabalho do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), atualmente alvo de investigação
Uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas é obrigatório
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego
A decisão foi do juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília
Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online
No caso julgado, foram bloqueados valores na conta corrente do embargante por meio do sistema Bacen-Jud
