Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial
Diante da retração da economia, os pedidos de recuperação judicial têm crescido e a possibilidade de adesão ao Refis cria condições mais favoráveis...
eSocial e contabilidade: tudo o que você precisa saber sobre essa relação
Confira a matéria do Grupo Sage
Lei 13.019/2014 entra em consulta púbica
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, regulamentação da Lei será objeto de consulta pela sociedade civil
Comissão aprova projeto que limita multas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara Federal aprovou ontem projeto de lei que limita as multas aplicadas pela legislação fiscal a...
Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho
A partir de 1° de julho o comerciante do Estado de São Paulo que possui Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos terá de cessar a operação do equipamento e substituí-lo...
Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível
Conheça a decisão do ministro João Oreste Dalazen, da 4ª Turma do TST
Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência
Conheça a decisão do juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília e responsável pela sentença, Erasmo Messias de Moura Fé
TRF-3 inaugura novo prédio da subseção de Sorocaba e instala a 4ª Vara Federal no dia 25 de Maio
Município receberá mais uma vara com competência mista para julgar causas da Justiça Federal. A 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de...
Fator previdenciário: conheça a emenda 45 que faculta a não redução da aposentadoria
Emenda Aditiva 45- O art. 3º O art. 29 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação...
Alterada norma que dispõe sobre as contribuições para o PIS-Pasep e a Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Decreto nº 8.451/2015 - DOU 1 de 20.05.2015





