Alterados os anexos sobre Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
Portaria Conjunta SNAS/SPS/INSS nº 1/2015 - DOU 1 de 22.05.2015
Grávida dispensada que não atende convite de volta ao trabalho abusa de direito
Deve-se distinguir quando a hipótese é a de esconder do empregador o estado gravídico pensando em formar uma poupança. Conheça a decisão...
Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular...
Não é deserto recurso especial cujo preparo foi recolhido em GRU diferente da prevista em resolução
O entendimento foi pacificado em julgamento de questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira
Plenário exclui de MP alteração em compensação de créditos por tributos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a 104, o destaque do PRB à Medida Provisória 668/15 e manteve, na Lei 9.430/96, multa isolada de...
Alterada norma sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de 1º grau no MTE
Portaria MTE nº 671/2015 - DOU 1 de 21.05.2015).Confira a íntegra
Entidades se mobilizam contra a alíquota de 5% do ISS para empresas
"5% sobre o faturamento é o maior imposto do mundo", afirmou ao DCI o empresário contábil Valdir Pietrobon...
De olho em futuras lideranças, Cebrasse lança Projeto Jovens Empresários
A Cebrasse inicia ação que visa ao preparo de jovens empresários ligados às entidades associadas, para estimular...
Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas
Havendo penhora das cotas sociais de uma empresa, seus sócios terão preferência na aquisição destas cotas, conforme...
