Entenda a Mudança no Rendimento do FGTS
Pela proposta, aprovada pelos deputados, a partir de 2019 as correções do FGTS serão equiparadas às da poupança – 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic)
Recuperação judicial: uma nova prática
Como os clientes podem viabilizar o restabelecimento da empresa em crise
O pescoção do PIS/Cofins
Não há proposta de racionalização tributária que não preveja eliminação, simplificação ou encurtamento gradual de suas alíquotas. Somadas, elas chegam a ...
CCJ admite PEC que adia eleições marcadas para data próxima a feriado nacional
De acordo com a PEC, se houver um feriado na quinta ou sexta-feira anterior às eleições ou na segunda ou terça-feira posterior, o pleito deverá...
Assinatura digital em contratos
Os contratos firmados por meio de certificados digitais são válidos, desde que...
Reforma Tributária: Reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas, diz o ministro da Fazenda
Levy destacou que, atualmente, há duas reformas na área tributária em discussão no Congresso Nacional, que se forem aprovadas, vão tornar os impostos mais eficientes
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1064, de 30/07/2015
DOU de 20.08.2015. Ret. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos no pagamento ou no parcelamento de que trata o art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014
Senado aprova reoneração da folha de salários e texto segue para sanção
Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara que elevou em mais de 100% a taxação...
TST afasta pagamento de adicional de risco por transporte irregular de valores
Os ministros entenderam que não há previsão para o pagamento desse adicional
