Microempresas terão muita dificuldade em manter a contabilidade em dia e escapar das autuações do Fisco
As autuações da Receita Federal aumentaram 39,7% no primeiro semestre de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado
Consumidores são punidos por abusar do direito de reclamar
Advogado Solano de Camargo: a empresa deve sempre tentar reintegrar o cliente e entrar em contato para resolver o problema, se de fato ele existir
Tabela de honorários da OAB é meramente indicativa, diz Cade
Vale lembrar que em antiga decisão acerca do tema o Cade concluiu que a tabela é “meramente para efeitos indicativos de preços”
Fórum sobre Emprego será instalado hoje
Fórum de debates sobre Emprego, Renda e Previdência será instalado às 15h, com participação dos ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência, Planejamento e Secretaria-Geral da Presidência da República
É válida justa causa de vigilante de carro-forte demitido por parar em local não autorizado para comprar lanche
Conheça a decisão do TRT-PR
Fachin, do STF, não vai participar de julgamento de planos econômicos
Os processos têm repercussão geral – ou seja, a decisão do STF valeria para todos os poupadores que ingressaram com ação na Justiça. Quase 400 mil processos sobre o mesmo assunto estão com a tramitação suspensa em tribunais de todo o país
Peso dos encargos não é justo com os trabalhadores nem com empresários
Nos últimos dias, a discussão do projeto de lei que avalia mudanças na remuneração do FGTS, em análise no Senado, ganhou destaque no noticiário. No entanto, muito além de discutir o modelo desta mudança, é preciso pensar na forma como a lei trabalhista configura o mercado de trabalho atualmente
Mercado de créditos em recuperações judiciais
O objetivo do procedimento é permitir que a empresa em recuperação judicial apresente um plano que pode ser aprovado, rejeitado ou modificado...
Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS
Pelo substitutivo, o prazo de 90 dias para requerimento do benefício e o recebimento dos valores desde...
