Segurado pode se aposentar novamente sem ter que devolver quantia já recebida
O entendimento é do desembargador João Luiz de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exposto em um caso no qual o INSS alegava que ...
NJ ESPECIAL: Súmula nº 37 do TRT-MG – É indevida a restituição dos honorários advocatícios contratuais nas lides decorrentes da relação de emprego
Em sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2015, o Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região conheceu do Incidente de Uniformização de Jurisprudência...
PJ precisa ir à Justiça para criar empresa individual
Mesmo sem impedimento legal, empresas são obrigadas a recorrer ao Judiciário para subsidiária constituir Eireli
Justiça do Trabalho determina arresto de patrimônio ativo do BB por descumprimento de ordem de bloqueio de créditos
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília da juíza Vanessa Reis Brisolla que determinou o arresto cautelar do patrimônio ativo do Banco do Brasil S/A pelo não cumprimento de mandado judicial ao deixar de efetuar bloqueio de crédito, por meio de penhora online, na conta da empresa...
Medida do governo reduz ganho tributário das empresas
Equipe econômica elevou alíquota e fixou limite mais rígido para a distribuição de Juros sobre Capital Próprio
Receita cria equipes para monitorar contribuintes e reforçar arrecadação
Atividades das novas equipes terão início em 1º de novembro
Recesso de fim de ano, seguido de suspensão de prazos, audiências e julgamentos: Conselho Superior da Magistratura atende pleito da advocacia
Considerando o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura decidiu, na sessão dessa quarta-feira, 7/10, manter...
Nova regra de aposentadoria dará fôlego de R$ 5 bi a INSS
Veja 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIA
Carteira de trabalho digital: como funciona e quais são as vantagens
o governo criou a nova carteira de trabalho digital. Ela chegou há pouco tempo, mas já tem gerado grandes e positivas mudanças. Batendo recorde de impressões, pode ser produzida em questão de minutos e traz diversas outras vantagens. Quer entender melhor como ela funciona? Confira nosso artigo sobre a carteira de trabalho digital
Transita em julgado acórdão proferido no Mandado de Segurança impetrado pela AASP contra a taxa de desarquivamento de autos
Antes mesmo do trânsito em julgado da decisão, a exigência já havia sido suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
