Redução de Salários e Redução de Jornada de Trabalho
A empresa que, em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada...
Patrimônio dos sócios pode ser alvo de recuperação judicial
De acordo com as advogadas da Scalzilli.fmv Advogados Cristina Benedetti, da área trabalhista e de gestão de recursos humanos, e Gabriele Chimelo, cordenadora da área de recuperação judicial e sócia da empresa, isso ocorre quando o sócio for avalista ou fiador da empresa e em casos de débitos trabalhistas. Confira a entrevista!
Paulo Paim pede aos parlamentares que não revoguem norma sobre segurança do trabalho
O assunto está em debate na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
CARF – Compensação de prejuízos fiscais deve observar o limite de 30% em caso de incorporação da empresa
Inexiste base legal para a compensação integral
Pesquisa Pronta: novos temas para consulta
Quanto ao segundo tema, Análise da legalidade da fixação, mediante decreto, dos graus de risco de atividade empresarial para fins de contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), o tribunal já consignou que...
Empresários discutem com Receita proposta de mudança no PIS e COFINS
Projeto de lei prevê o fim do regime cumulativo das contribuições
Governo divulga proposta de reforma do PIS/Pasep com 3 faixas de alíquota
A intenção do governo é alterar também o regime de cobrança da Cofins, que tem a mesma base de incidência, e unificar os dois tributos...
Sentença isenta de Cofins receitas financeiras
Uma decisão da 8ª Vara Federal de Campinas (SP) isentou uma empresa de tecnologia do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras...
Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar
Instruções normativas estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Contábil Fiscal
