O enfrentamento dos problemas trabalhistas em 2016
A insegurança jurídica é elevadíssima e isso afugenta ou torna mais caro os empreendimentos
Ação criminal é tática para cobrar impostos
Executivos, empresários e diretores ligados a companhias que devem impostos estão sendo alvo de processos criminais. Segundo advogados, a prática é uma tática do governo para persuadir a empresa a aderir a parcelamentos e liquidar as dívidas fiscais
Gastos de empresas com ações chegam a R$ 124 bi
As empresas brasileiras continuam a ter gastos elevados e a comprometer parte do faturamento com processos judiciais...
Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
Os sistemas dos programas de parcelamento PEP e PPD permanecerão abertos no período de...
Governo reajusta parcelas do seguro-desemprego e teto sobe para R$ 1.542
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24...
Alteração em transferência exige cautela
Empresas com dificuldades no fluxo de caixa devem ter cautela ao aproveitar a mudança na emissão de TED
Recursos que empresas e pessoas físicas podem evitar despender ou podem recuperar se já pagaram
Época de crise, os pagamentos de pequenos valores feitos por empresas ou pessoas físicas devem ser analisados com mais cuidado, a ver se pode ser economizados, compensados ou até recuperados. Citemos alguns casos que a jurisprudência vem se pronunciando favoravelmente
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
O projeto altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal e prevê uma redução gradual da jornada até...
Comissão fixa em 29 anos limite para contratar ex-presidiário como aprendiz
A legislação trabalhista não trata de forma específica do contrato de aprendizagem de jovens egressos, que abrangem pessoas entre 15 e 29 anos de idade, conforme o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13)
Tabela INSS e salário-família 2016
Através da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 são divulgadas as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, com vigência a partir de 1º/01/2016
