EFD-REINF entrará em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
As informações referentes à competência maio/2018 deverão ser entregues a partir do dia 02/maio/2018
Vem aí… ENEAC 2018
Organizado pela Febrac, o evento ocorrerá entre os dias 16 e 20 de maio no ambiente paradisíaco do...
Dividido, TST busca consenso interno para aplicar a reforma trabalhista
As principais dúvidas giram em torno da sua aplicação aos contratos e processos com vigência ou tramitação anterior à lei
Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA
Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTN
STJ concede mais prazo para recursos de credores em processos de falência
Essa não é uma decisão comum e, segundo advogados, tende a tornar os processos mais longos
Justiça libera FGTS para imóveis fora do Sistema Financeiro da Habitação
Uma das decisões foi concedida recentemente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região
Penhora de imóvel familiar por dívida é negada
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, que acolheu o pedido do autor para desconstituir a penhora realizada sobre um imóvel...
ABRALIMP fecha parceria com ABNT para certificação ecológica
Rótulo possibilita aos associados ampliarem a atuação no mercado, uma vez que existe uma demanda abrangente de usuários finais, que precisam de empresas com essa certificação
Resolução disciplina cobrança de encargos em cartões de crédito
A norma, que limita as taxas de juros para clientes que não pagam a fatura integral do cartão de crédito e entram no chamado crédito rotativo, entra em vigor em 1º de junho
