Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS
Desde janeiro, a cobrança foi descentralizada e deixou de ser feita no município de origem para ser feita no destino, mas as empresas pagadoras do ISS não sabem como, quanto e onde pagar o tributo
Reforma trabalhista só vale para contratos novos?
Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse
O que muda na DIRF 2018? Veja os novos limites, multas e prazo de entrega
Está chegando o prazo final de apresentação da DIRF2018...
Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico
A decisão é da JT/RJ. O juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico...
Rendimento do FGTS supera a inflação pela primeira vez em dez anos
A rentabilidade nominal do FTGS chegou a...
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
Conheça a decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Existência de conflito entre perícia e laudos particulares ocasiona cassação de tutela antecipada
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma beneficiária da previdência social contra sentença do TRF1 que cassou a tutela antecipada de sua aposentadoria...
Usucapião pode ter disputa extrajudicial
A forma desjudicializada desse conflito sobre um imóvel existe, mas ainda é pouco utilizada
Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ
No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens
