BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018
A portaria também estabelece as novas faixas de contribuição do INSS dos trabalhadores
Resolução CD/PIS-PASEP nº 3, de 17/01/2018
DOU de 18 /1/2018. Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP
Candidatas de concursos paulistas estão liberadas de exame ginecológico
Liminar foi obtida pela Defensoria Pública de SP em ACP em defesa das mulheres
TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista
Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra
Febraban diz que cheque especial pode mudar ainda neste ano
Os bancos e o Banco Central anunciaram nesta quarta-feira (17) um trabalho conjunto para reformular o cheque especial com o objetivo de reduzir os juros, como ocorreu no ano passado com mudanças no rotativo do cartão de crédito
TRF-3 irá instalar 2ª vara-gabinete no Juizado Especial Federal em Guarulhos
Novo órgão vai acelerar o processamento de causas de até 60 salários mínimos
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
O relator do recurso, desembargador convocado Lázaro Guimarães, manteve a decisão do TJSP...Conheça a decisão
Empresas que aderiram ao Pert terão que cumprir as obrigações correntes
A Receita Federal enviou e-mail de cobrança a 405 empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária e estão com débitos fiscais
Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE
O objetivo do PLS 517/2015, segundo seu ator, o ex-senador Donizeti Nogueira, é adequar os valores da tabela progressiva à realidade atual