Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
A proposta excetua os feriados que ocorrerem...
TJSP – Comunicado dispõe sobre o Portal de Custas que será disponibilizado a partir de 1º de março de 2017
Comunicado Conjunto nº 474/2017 – (Protocolo nº 2017/34357)
O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval
Como ficará a contagem dos prazos processuais na semana do Carnaval, tendo em vista que...
OAB quer atuar na discussão sobre CSLL coisa julgada
O Supremo vai definir, em repercussão geral, os limites da coisa julgada nos casos em que o contribuinte obtém decisão judicial favorável ao não recolhimento de determinado tributo, mas cuja exigência é...
Febrac promove primeiro Momento Limpeza de 2017 em Brasília
A empresa Romher Enceradeiras, representada pelo diretor Rodrigo Romero, participou da primeira edição de 2017 do Momento Limpeza...
Alíquota de ISS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o contribuinte que opta pelo Simples Nacional não pode recolher o ISS sobre alíquota fixa. Os desembargadores julgaram o caso depois que a Ordem dos Advogados do Brasil...
Liminares suspendem julgamentos no Carf
Breno de Paula: contribuintes têm receio de que o bônus possa comprometer a imparcialidade dos julgadores
Governo quer isentar de Imposto de Renda salários de até R$ 8 mil
A medida já está sendo estudada pela Receita Federal
Projeto amplia o uso de precatórios para abater os débitos tributários
Projeto de lei que está na pauta do Senado para votação nesta semana beneficia os contribuintes
