Mudar juízo de admissibilidade pode trazer mais rapidez ao processo, diz Luiz Fux
A mudança do juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores, pelo segundo grau de jurisdição, pode trazer mais rapidez ao processo. É o que avalia o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto que embasou a reforma do Código de Processo Civil. Previsto para entrar em vigor daqui a cinco meses, o novo CPC extinguiu o procedimento e com isso...
Bloco K – Novos esclarecimentos do fisco sobre a obrigatoriedade por CNAE
Sobre a terceirização, importante analisar o material do CONCLA - COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO do IBGE, que reproduzo aqui...
Empresas fazem acordo fora do Programa de Proteção ao Emprego
Nesta semana, o Senado deverá concluir a votação da matéria que cria subsídios, sem superar o impasse da regularidade fiscal que já levaram mais de 110 empresas a fazer acertos por fora
Auxílio-doença deixa de ter polêmica
Na visão dos especialistas em Direito Previdenciário, a questão mais polêmica e recorrente relativa ao tema é sobre o prazo de afastamento
Comissões debaterão cotas para deficientes nas empresas de segurança
As empresas de segurança privada estão pedindo a exclusão da cota das pessoas com deficiência
Advocacia pede fixação de um teto para custas
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou ontem o envio de uma proposta sobre custas judiciais da Justiça Estadual ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está discutindo o assunto
OAB aprova novo Código de Ética e Disciplina
Entre as mudanças no texto original de 1995 destacadas pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, estão ...
Planejamento sucessório ganha destaque nas empresas
Esse movimento tem crescido pela eventualidade do aumento do ITCMD
Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do Refis da crise
Poderão ser negociadas as dívidas vencidas até 31 de outubro de 2013
