JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
O relator do recurso no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esclareceu que não havia condições de julgar o mérito da questão...
Anamatra contesta instrução do TST sobre novo CPC na Justiça trabalhista
A Anamatra ajuizou no STF a ação de inconstitucionalidade (ADI 5.516) a fim de obter “a declaração de nulidade, por vício formal e material”, da Instrução Normativa 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que lista os dispositivos do novo Código de Processo Civil...
Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra
Os ministros entenderam que a causa do acidente escapou à possibilidade de prevenção pelo empregador nem teve relação com a atividade desenvolvida. Conheça a decisão
Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
Conheça a decisão do TST
Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida
Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação
Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários
Nas decisões, os ministros esclareceram que associação profissional não substitui sindicato para compreensão da Súmula 219 do TST...
Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa
Embora houvesse norma prevendo o direito de defesa no caso de falta disciplinar, o próprio trabalhador admitiu que cometeu falta grave
Ministro julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
O instituto jurídico da reclamação, já existente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi considerado aplicável ao processo do trabalho a partir da edição da Instrução Normativa 39...
